O Estado pode ser obrigado a fornecer medicamento para utilização fora da bula (off label) se houver autorização da Agên...

Considerado o conjunto de leis e normas que se associam ao prontuário do paciente e a suas informações pessoais associadas à saúde, assinale a opção c...

As ações e os serviços de saúde fazem parte de uma rede hierarquizada, com direção única da gestão federal e regionalização de atividades assistenciai...

No pacto em defesa do SUS, são definidos compromissos em torno de medidas que resultem em melhorias da situação de saúde da população brasileira, e a ...

Conforme os estudos mais atuais sobre as iniquidades em saúde, há uma relação direta de causa e efeito entre os fatores gerais de natureza social, eco...

Em relação ao direito da parturiente de ter acompanhante no hospital, o serviço de saúde deve

É competência do SUS a implementação de ações relacionadas à saúde do trabalhador.

Compete à ANS, entre outras atividades, autorizar o registro de planos privados de assistência à saúde.

Segundo a norma operacional da assistência à saúde (NOAS) SUS 01/2002, assinale a opção correta.

As regiões de saúde podem ser intermunicipais, intramunicipais, interestaduais e fronteiriças.

As conferências de saúde e os conselhos de saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovado pelo Poder L...