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É competência do SUS a implementação de ações relacionadas à saúde do trabalhador.
O atendimento integral, uma das diretrizes do SUS, refere-se à atenção integral a todos, com prioridade para as atividades preventivas e sem prejuízo ...
Os polos-base, outro serviço na organização dos serviços de saúde indígenas, poderão se localizar em comunidade indígena ou em município de referência...
O princípio da integralidade refere-se à garantia do acesso às ações de saúde às pessoas asseguradas pelo Estado, independentemente de qualquer caract...
Em caso de redimensionamento da rede hospitalar por redução, muito comum atualmente, as operadoras de planos de saúde não necessitam de autorização da...
A internação compulsória de pessoas portadoras de transtornos mentais é determinada
Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS e seu financiamento será previsto na respectiva proposta...
Para efeito de registro de equipamentos médico-hospitalares pela ANVISA, as empresas devem apresentar o certificado de conformidade, que deve ser emit...
Considerando o texto da lei 8080/90, a assistência sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie corresponde a um dos princípios do SUS, que é a...
O Conselho Nacional de Saúde, órgão consultivo integrado ao Poder Legislativo, é composto por representantes governamentais, usuários, prestadores de ...
O atendimento e a internação domiciliares no âmbito do SUS somente poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente ...