Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204559475O princípio da integralidade refere-se à garantia do acesso às ações de saúde às pessoas asseguradas pelo Estado, indepe...1457941204559475Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IHB-DFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSO princípio da integralidade refere-se à garantia do acesso às ações de saúde às pessoas asseguradas pelo Estado, independentemente de qualquer característica pessoal ou social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204489129Direito SanitárioÀ luz da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), assinale a opção correta.Questão 457941204543801Direito SanitárioDe acordo com a equidade, princípio doutrinário do SUS, todos devem ser tratados igualmente, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras cara...Questão 457941204563114Direito SanitárioDeterminada pessoa física necessita, em caráter eventual, reciclar produto químico controlado — por previsão em portaria do ministro de Estado da Just...Questão 457941204566041Direito SanitárioDe acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, as taxas de cura e de abandono do tratamento pelo doente são iguais, princ...Questão 457941204569399Direito SanitárioO produto descrito, água sanitária, é um saneante, conforme definido na legislação, e o controle e a fiscalização desse tipo de produto pela vigilânci...Questão 457941204579799Direito SanitárioDe acordo com as diretrizes constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações e serviços de saúde devem ser descentralizados no sentido de ate...Questão 457941204614977Direito SanitárioDe acordo com portaria do Ministério da Saúde, os agravos relacionados ao trabalho de notificação obrigatória ao Sistema de Informação de Agravos de N...Questão 457941204648850Direito SanitárioA concepção legal e atual de VISA no Brasil denota que, além da natureza restritiva de eliminar, diminuir ou prevenir riscos, deve-se contemplar uma e...Questão 457941204654051Direito SanitárioControle social é a forma pela qual se garante o direito de participação da sociedade na formulação, implementação e controle da política e ações de s...Questão 457941204654280Direito SanitárioA execução das ações e dos serviços públicos de saúde será feita diretamente ou por terceiros, e, também, por pessoa física ou jurídica de direito pri...