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À luz da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), assinale a opção correta.
Nos rótulos de produtos controlados pela Polícia Federal, deve estar obrigatoriamente inscrita a expressão “Produto controlado pela Polícia Federal”, ...
As prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas como
contempla toda a população no território nacional, sem priorizar territórios, pessoas e grupos em situação de maior risco e vulnerabilidade.
A Constituição Federal de 1988 aprovou a criação do SUS, reconhecendo a saúde como um direito a ser assegurado pelo Estado; a visão de saúde ficou atr...
O referido programa e as diretrizes para a sua instituição nas instituições de saúde do país passaram a ser regulamentados por portarias do Ministério...
Considerando as disposições legais que redirecionam o modelo assistencial em saúde mental no Brasil, julgue os itens subsequentes.A internação, em qua...
Os coeficientes expressam o risco de acometimento de determinado evento; nesse sentido, o coeficiente de prevalência é utilizado para comparar o risco...
Considerando o disposto na CF, julgue os itens a seguir, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS).Compete ao SUS a formulação de políticas e a execu...
A internação compulsória de pessoas portadoras de transtornos mentais é determinada
A atenção à saúde indígena não contempla a descentralização, hierarquização e regionalização conforme previsto no SUS.