Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204508936As prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas...1457941204508936Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.836/1999 - Subsistema de Saúde IndígenaAs prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas comoAdireito à assistência social, sob responsabilidade da União.Bdireito à saúde, fora do SUS, sob responsabilidade da União.Catendimento fora do SUS, por organizações não governamentais autorizadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).Dparte do subsistema de saúde indígena dentro do SUS, com responsabilidade preponderante da União.Eparte do subsistema de saúde do trabalhador dentro do SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445218Direito SanitárioUm dos instrumentos centrais definidos no Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é o Contrato Organiza...Questão 457941204471168Direito SanitárioEm relação à tutela do direito à saúde, assinale a opção correta.Questão 457941204547422Direito SanitárioO medicamento canadense para combate ao tabagismo deverá, além de estar em acordo com as exigências usuais para registro de medicamentos, atender a no...Questão 457941204554149Direito SanitárioA Lei n.º 9.836/1999, também conhecida como Lei Arouca, estabelece a atenção à saúde dos povos indígenas brasileiros, em subsistemas de atenção à saúd...Questão 457941204559525Direito SanitárioA Política Nacional de Educação Permanente em Saúde é uma proposta de ação estratégica direcionada tanto ao sistema de saúde (em suas várias esferas d...Questão 457941204569405Direito SanitárioAs penalidades previstas nessa lei serão aplicadas pelas autoridades sanitárias competentes, conforme as atribuições que lhes sejam conferidas pelas l...Questão 457941204570688Direito SanitárioConforme a Lei n.º 6.360/1976, consideram-se alterados, adulterados ou impróprios para uso medicamentosQuestão 457941204608254Direito SanitárioCom base na política de saúde e direitos dos usuários da saúde, assinale a opção correta.Questão 457941204648530Direito SanitárioAssinale a opção correta com relação à estrutura de acesso ao direito à saúde no Brasil.Questão 457941204661251Direito SanitárioO plano diretor, no nível estadual, deve priorizar a formação de níveis de complexidade no atendimento a pacientes em situação de UE. Todos os municíp...