Assinale a opção correta com relação à estrutura de acesso ao direito à saúde no Brasil.

Águas potáveis de mesa são aquelas de composição normal, provenientes ou não de fontes artificialmente captadas, observados os limites de potabilidade...

A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol d...

Uma epidemia é caracterizada quando uma certa doença envolve grande número de pessoas e atinge uma larga área geográfica e, para a identificação de um...

123 Conforme jurisprudência dominante do STJ, em ação ajuizada contra Estado-membro com pedido de obrigação de fazer consistente no fornecimento de me...

Atualmente, o foco dos determinantes sociais da saúde está no mecanismo de produção das iniquidades.

A vigilância sanitária deve ser entendida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos f...

Cada DSEI é uma unidade organizacional do Subsistema de Saúde Indígena, e a sua abrangência de atuação é delimitada pelos territórios das unidades fed...

A vigilância epidemiológica e a sanitária dos estabelecimentos penais são de competência da gestão estadual do sistema prisional e da direção dos esta...

A defesa dos direitos dos pacientes não deve ser confundida com a noção de que as atividades de saúde comportam uma obrigação de resultados. Apenas em...

O atendimento e a internação domiciliares no âmbito do SUS somente poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente ...