Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204583035A vigilância epidemiológica e a sanitária dos estabelecimentos penais são de competência da gestão estadual do sistema p...1457941204583035Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeA vigilância epidemiológica e a sanitária dos estabelecimentos penais são de competência da gestão estadual do sistema prisional e da direção dos estabelecimentos penais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448752Direito SanitárioOs serviços residenciais terapêuticos são dispositivos de moradia inseridos na comunidade que funcionam, para pessoas com transtornos mentais, como al...Questão 457941204460099Direito SanitárioPara diminuir a burocracia no transporte de material biológico e tornar o processo mais rápido e eficiente para as instituições de pesquisa, a emissão...Questão 457941204536515Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 (CF) determinou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A CF prevê expressamente ser competência do SUSQuestão 457941204554952Direito SanitárioO referido programa e as diretrizes para a sua instituição nas instituições de saúde do país passaram a ser regulamentados por portarias do Ministério...Questão 457941204590442Direito SanitárioA União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) é uma entidade com fins lucrativos que presta assessoria ao segmento de operadoras d...Questão 457941204607357Direito SanitárioDepreende-se das informações do texto que, antes do último relatório, a ANS, no monitoramento das operadoras, já adotava como um dos critérios para a ...Questão 457941204609236Direito SanitárioDe acordo com o processo referente à apuração de infração sanitária descrito na Lei Federal n.º 6.437/77, assinale a opção correta.Questão 457941204651359Direito SanitárioA Portaria Interministerial n.º 8, de 19 de abril de 2004Questão 457941204652053Direito SanitárioNa organização dos serviços de média complexidade, cabe ao gestor estadual a adoção de critérios para a organização regionalizada das ações, desde que...Questão 457941204991819Direito SanitárioConsiderando-se que os níveis de saúde podem demonstrar a situação econômica e social da saúde, a atividade física foi incluída na Lei n.º 8.080/1990 ...