Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204991819Considerando-se que os níveis de saúde podem demonstrar a situação econômica e social da saúde, a atividade física foi i...1457941204991819Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSConsiderando-se que os níveis de saúde podem demonstrar a situação econômica e social da saúde, a atividade física foi incluída na Lei n.º 8.080/1990 como um dos determinantes de saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450446Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde foi alterada em 2023 para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde púb...Questão 457941204453801Direito SanitárioNo estabelecimento da política de saneamento básico, de acordo com a Lei n.º 14.026/2020, a União deve observarQuestão 457941204480741Direito SanitárioA ANS estabelece que poderá aderir a plano privado de assistência à saúde coletivo por adesão o grupo familiar do beneficiário titular até o terceiro ...Questão 457941204545980Direito SanitárioDeterminada sociedade empresária pretende utilizar, como insumo de seus produtos, substância passível de causar dependência física. Nesse caso, ela es...Questão 457941204559522Direito SanitárioA respeito dos princípios, da estrutura e da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.A participação popular para control...Questão 457941204583035Direito SanitárioA vigilância epidemiológica e a sanitária dos estabelecimentos penais são de competência da gestão estadual do sistema prisional e da direção dos esta...Questão 457941204590460Direito SanitárioAs finalidades do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que...Questão 457941204607774Direito SanitárioAs entidades que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão não precisam demonstrar viabilidade econômico-financeira d...Questão 457941204652034Direito SanitárioO Pacto de Gestão prevê, por meio de ações fortalecedoras, a participação e o controle social.Questão 457941204991654Direito SanitárioAs duas instâncias colegiadas que participam no controle social de saúde do SUS são os conselhos de saúde, que se reúnem anualmente e de forma ordinár...