Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204607774As entidades que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão não precisam demonstrar viab...1457941204607774Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros PrivadosAs entidades que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão não precisam demonstrar viabilidade econômico-financeira dos planos privados de assistência à saúde que oferecem.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450409Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde prevê que, para fins de garantia da cobertura assistencial à população usuária do SUS, é cabível o estabelecimento de contrato...Questão 457941204527468Direito SanitárioÉ defeso ao plano de saúde recusar tratamento de doença preexistente caso não tenha realizado prévio exame médico ou não tenha provado má-fé do pacien...Questão 457941204533128Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são diretrizes do SUS a universalidade, a equidade e a integralidade.Questão 457941204559525Direito SanitárioA Política Nacional de Educação Permanente em Saúde é uma proposta de ação estratégica direcionada tanto ao sistema de saúde (em suas várias esferas d...Questão 457941204566041Direito SanitárioDe acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, as taxas de cura e de abandono do tratamento pelo doente são iguais, princ...Questão 457941204590454Direito SanitárioA atenção à saúde no âmbito da saúde suplementar deve fundamentar-se nos princípios da integralidade das ações, respeitada a segmentação contratada, e...Questão 457941204590460Direito SanitárioAs finalidades do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que...Questão 457941204593053Direito SanitárioPor ser um componente do SUS, o subsistema de atenção à saúde indígena tem natureza centralizada e deve concentrar a maior parte das ações em centros ...Questão 457941204659914Direito SanitárioO SUS representa a materialização de uma concepção acerca da saúde no Brasil segundo a qual as condições de saúde da população, como preconizadas pela...Questão 457941204991816Direito SanitárioOs conselhos de saúde constituem instância colegiada organizada a cada quatro anos para o exercício do controle social do SUS.