É defeso ao plano de saúde recusar tratamento de doença preexistente caso não tenha realizado prévio exame médico ou não...

Empresas estrangeiras podem participar diretamente de atividades de apoio à assistência à saúde.

Em análises oficiais pode ser concedida análise de contraprova a produto condenado em teste de esterilidade ou inocuidade ou pesquisa de agentes estra...

A respeito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil, julgue os itens a seguir.A Política Nacional de Educação Permanente em Saúd...

As diretrizes da PNHOSP incluem a garantia da atenção à saúde do indígena e com o devido respeito às especificidades socioculturais.

A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) é uma entidade com fins lucrativos que presta assessoria ao segmento de operadoras d...

O Comitê de Bioética constitui-se de profissionais de saúde, bem como de outras áreas, e de representantes da comunidade. Entre seus objetivos incluem...

É competência do SUS a implementação de ações relacionadas à saúde do trabalhador.

Compete ao Ministério da Saúde normatizar os conceitos de doenças e lesões preexistentes; à ANS compete fiscalizar o cumprimento dessa normatização ju...

Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, be...

O SUS é destinado a todos os cidadãos e é financiado com recursos, do governo federal, estadual e municipal, arrecadados mediante pagamento de imposto...