Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204561313As diretrizes da PNHOSP incluem a garantia da atenção à saúde do indígena e com o devido respeito às especificidades soc...1457941204561313Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.836/1999 - Subsistema de Saúde IndígenaAs diretrizes da PNHOSP incluem a garantia da atenção à saúde do indígena e com o devido respeito às especificidades socioculturais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204505264Direito SanitárioA iniciativa privada é parte indissociável do Sistema Único de Saúde.Questão 457941204549237Direito SanitárioAs empresas devem prover aos seus empregados as condições indispensáveis ao exercício da saúde como direito somente se o Estado, por omissão, não o fi...Questão 457941204554195Direito SanitárioNo Brasil, a taxa de mortalidade infantil — um indicador que estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o primeiro ano de vida e reflete as co...Questão 457941204569384Direito SanitárioA saúde é direito de todos e dever do Estado. A União, no cumprimento desse dever, criou o Ministério da Saúde, com personalidade jurídica de direito ...Questão 457941204626054Direito SanitárioDe acordo com a Resolução n.º 328/1999, o acesso a farmácias e drogarias permite a comunicação com residências ou qualquer outro local distinto do est...Questão 457941204652913Direito SanitárioAs prioridades do Pacto pela Vida incluem a saúde do idoso e a promoção da saúde e o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e ...Questão 457941204657254Direito SanitárioAo analisar as contas de determinado Município relativas ao exercício de 2011, o órgão técnico do Tribunal de Contas competente fez a seguinte análise...Questão 457941204660332Direito SanitárioO plano de saúde, as respectivas programações anuais de saúde e os relatórios anuais de gestão, por se tratar de instrumentos de gestão, não contempla...Questão 457941204661251Direito SanitárioO plano diretor, no nível estadual, deve priorizar a formação de níveis de complexidade no atendimento a pacientes em situação de UE. Todos os municíp...Questão 457941204668873Direito SanitárioO subsistema de atenção à saúde indígena deve ser financiado pela União e seu funcionamento deve ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.