Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204668873O subsistema de atenção à saúde indígena deve ser financiado pela União e seu funcionamento deve ser descentralizado, hi...1457941204668873Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.836/1999 - Subsistema de Saúde IndígenaO subsistema de atenção à saúde indígena deve ser financiado pela União e seu funcionamento deve ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448743Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde organizam-se em um sistema descentralizado e hierarquizado, com...Questão 457941204508936Direito SanitárioAs prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas comoQuestão 457941204509786Direito SanitárioAo paciente ou periciado, é vedado negar acesso ao seu prontuário e deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como não lhe prestar as explic...Questão 457941204522005Direito SanitárioTomando como referência as Leis Orgânicas da Saúde, assinale a opção correta.Questão 457941204564969Direito SanitárioEm relação ao direito da parturiente de ter acompanhante no hospital, o serviço de saúde deveQuestão 457941204567581Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde regula as ações e os serviços de saúde executados em território nacional por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ...Questão 457941204569397Direito SanitárioConsiderando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.A atribuição de proibir a fabricação, a distribuição e a comercialização em todo terri...Questão 457941204626050Direito SanitárioA guarda de substâncias apreendidas constantes das listas do regulamento técnico da Portaria n.º 344/1998 SVS/MS e suas atualizações, assim como a gua...Questão 457941204651458Direito SanitárioA Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais...Questão 457941204654761Direito Sanitário( ) Para evitar acidentes do trabalho, doenças decorrentes de atividades profissionais e do trabalho, as ações de vigilância ambiental incluem: a vaci...