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A iniciativa privada é parte indissociável do Sistema Único de Saúde.
Inclui-se no campo de atuação do SUS a execução de ações de saúde do trabalhador, entre as quais está abrangida a garantia do direito do sindicato dos...
É vedado ao Distrito Federal fornecer medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são diretrizes do SUS a universalidade, a equidade e a integralidade.
O atendimento de atenção primária, no contexto dos DSEI, deve ser realizado pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI), que se subdivid...
O acidente de trabalho com exposição a material biológico deve ser notificado às autoridades de saúde no prazo máximo de 24 h da ocorrência do agravo.
Atos violentos contra idosos e mulheres praticados em serviços de saúde públicos ou privados são excluídos de notificação compulsória para fins de imp...
O montante da arrecadação das multas impostas pela ANS integra as receitas da agência.
No período de 1993 a 2002, a gestão descentralizada das ações e dos serviços de saúde no SUS, realizou-se por meio de normas operacionais editadas pel...
A vigilância epidemiológica aplicada à saúde do trabalhador deve estar articulada com o controle sanitário na promoção, proteção e atenção à saúde dos...
As atividades em saúde no Brasil, sejam elas desenvolvidas pelo poder público ou pelas instituições privadas de saúde, são regulamentadas pela mesma l...