Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204660332O plano de saúde, as respectivas programações anuais de saúde e os relatórios anuais de gestão, por se tratar de instrum...1457941204660332Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisO plano de saúde, as respectivas programações anuais de saúde e os relatórios anuais de gestão, por se tratar de instrumentos de gestão, não contemplam a participação e o controle social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445580Direito SanitárioA vacinação é uma das formas mais eficazes de prevenir doenças virais, pois as vacinas estimulam o corpo a produzir defesas contra o vírus.Questão 457941204450409Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde prevê que, para fins de garantia da cobertura assistencial à população usuária do SUS, é cabível o estabelecimento de contrato...Questão 457941204522005Direito SanitárioTomando como referência as Leis Orgânicas da Saúde, assinale a opção correta.Questão 457941204527465Direito SanitárioÉ lícito aos planos de saúde negar a cobertura de tratamento prescrito por médico para o restabelecimento do usuário, mas não previsto no rol de proce...Questão 457941204554162Direito SanitárioOs polos-base, outro serviço na organização dos serviços de saúde indígenas, poderão se localizar em comunidade indígena ou em município de referência...Questão 457941204564263Direito SanitárioA rede privada de saúde pode integrar o Sistema Único de Saúde, de forma complementar, por meio de contrato administrativo ou convênio.Questão 457941204590441Direito SanitárioNas cooperativas médicas, os médicos são simultaneamente sócios e prestadores de serviços, recebendo pagamento tanto pela sua produção individual, com...Questão 457941204607774Direito SanitárioAs entidades que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão não precisam demonstrar viabilidade econômico-financeira d...Questão 457941204607809Direito SanitárioDe acordo com o atual marco regulatório, as operadoras de planos de saúde possuem flexibilidade limitada em relação à classe de risco do segurado, pod...Questão 457941204654267Direito SanitárioAs conferências de saúde e os conselhos de saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovado pelo Poder L...