Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204564263A rede privada de saúde pode integrar o Sistema Único de Saúde, de forma complementar, por meio de contrato administrati...1457941204564263Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA rede privada de saúde pode integrar o Sistema Único de Saúde, de forma complementar, por meio de contrato administrativo ou convênio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451665Direito SanitárioO pedido de licenciamento sanitário de uma drogaria ou farmácia deve ser instruído com prova de constituição da empresa; comprovação de vínculo contra...Questão 457941204452820Direito SanitárioÉ prevista em lei a aplicação de sanções quando forem constatadas infrações à legislação sanitária, sendo considerada como circunstância agravante do ...Questão 457941204490302Direito SanitárioA lei brasileira impõe, expressamente, a alguns grupos e entidades o dever de garantir a saúde, entretanto, em função de sua ausência do rol legal, a ...Questão 457941204509786Direito SanitárioAo paciente ou periciado, é vedado negar acesso ao seu prontuário e deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como não lhe prestar as explic...Questão 457941204513153Direito SanitárioÉ constitucionalmente vedada qualquer forma de participação da iniciativa privada, salvo entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, no SUS.Questão 457941204566041Direito SanitárioDe acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, as taxas de cura e de abandono do tratamento pelo doente são iguais, princ...Questão 457941204590515Direito SanitárioO planejamento familiar é previsto na legislação brasileira como uma ação integrada entre os sistemas de saúde e de educação.Questão 457941204648530Direito SanitárioAssinale a opção correta com relação à estrutura de acesso ao direito à saúde no Brasil.Questão 457941204665773Direito SanitárioCom base na Lei n.º 8.142/1990, o SUS poderá contar com o conselho de saúde e com a conferência de saúde, que se reúnem a cada três anos com os repres...Questão 457941204991656Direito SanitárioAs decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após deliberação.