Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204513153É constitucionalmente vedada qualquer forma de participação da iniciativa privada, salvo entidades filantrópicas e sem f...1457941204513153Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisÉ constitucionalmente vedada qualquer forma de participação da iniciativa privada, salvo entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, no SUS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450413Direito SanitárioA internação psiquiátrica compulsória está condicionada a determinação judicial, enquanto a internação involuntária se efetiva a pedido de terceiro, n...Questão 457941204468471Direito SanitárioAs ações de vigilância sanitária deverão ser gradualmente descentralizadas, incluindo-se o registro de medicamentos e a autorização de funcionamento d...Questão 457941204480741Direito SanitárioA ANS estabelece que poderá aderir a plano privado de assistência à saúde coletivo por adesão o grupo familiar do beneficiário titular até o terceiro ...Questão 457941204502309Direito Sanitário123 Conforme jurisprudência dominante do STJ, em ação ajuizada contra Estado-membro com pedido de obrigação de fazer consistente no fornecimento de me...Questão 457941204559474Direito SanitárioA respeito dos princípios, da estrutura e da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.De acordo com o princípio da integr...Questão 457941204559487Direito SanitárioA respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue os próximos itens.As conferências de saúde são realizadas pelas esfer...Questão 457941204564969Direito SanitárioEm relação ao direito da parturiente de ter acompanhante no hospital, o serviço de saúde deveQuestão 457941204569402Direito SanitárioEmbalagem é identificação impressa ou litografada, bem como os dizeres pintados ou gravados a fogo, pressão ou decalque, aplicados diretamente sobre r...Questão 457941204607776Direito SanitárioA promoção na carreira dos profissionais especialistas em regulação de saúde suplementar ocorre com a passagem do servidor para o padrão de vencimento...Questão 457941204609234Direito SanitárioCom base na Lei Federal n.º 6.437/1977, assinale a opção correta.