A internação psiquiátrica compulsória está condicionada a determinação judicial, enquanto a internação involuntária se e...

É prevista em lei a aplicação de sanções quando forem constatadas infrações à legislação sanitária, sendo considerada como circunstância agravante do ...

Um segurado de um plano privado de saúde foi atendido na emergência de um hospital público, tendo o SUS arcado com despesas elevadas relativas a proce...

Segundo a Lei Orgânica da Saúde, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exer...

O acidente de trabalho com exposição a material biológico deve ser notificado às autoridades de saúde no prazo máximo de 24 h da ocorrência do agravo.

A respeito dos princípios, da estrutura e da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.A participação popular para control...

Nas cooperativas médicas, os médicos são simultaneamente sócios e prestadores de serviços, recebendo pagamento tanto pela sua produção individual, com...

Representantes dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência e Assistência Social integram a Câmara de Saúde Suplementar.

Desde a sua criação, a ANS passou a ser uma das principais operadoras do Sistema Único de Saúde no Brasil.

O atendimento e a internação domiciliares no âmbito do SUS somente poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente ...

Na organização dos serviços de média complexidade, cabe ao gestor estadual a adoção de critérios para a organização regionalizada das ações, desde que...