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Desde a sua criação, a ANS passou a ser uma das principais operadoras do Sistema Único de Saúde no Brasil.
Conforme a Lei n.º 11.445/2007, é assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e cont...
De acordo com a Lei n.º 14. 289/2022, julgue o item a seguir.É facultada a divulgação, nos serviços de saúde, de informações que permitam a identifica...
É lícito à Agência Nacional de Saúde Suplementar fazer exigências além das previstas em lei para autorizar o funcionamento de entidades operadoras de ...
As prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas como
A diretriz constitucional de comando único do SUS sujeita os estados e municípios ao comando da União.
O atendimento integral, uma das diretrizes do SUS, refere-se à atenção integral a todos, com prioridade para as atividades preventivas e sem prejuízo ...
Em caso de redimensionamento da rede hospitalar por redução, muito comum atualmente, as operadoras de planos de saúde não necessitam de autorização da...
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue os itens subsecutivos.Considere a s...
O Pacto pela Saúde é constituído pelos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.
A iniciativa privada não pode participar do SUS, mesmo que em caráter complementar.