Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204453800Conforme a Lei n.º 11.445/2007, é assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas...1457941204453800Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação SanitáriaConforme a Lei n.º 11.445/2007, é assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais, oAconhecimento, após trinta dias da ligação da rede de água da prestadora, dos direitos, deveres e penalidades a que podem estar sujeitos.Bacesso ao manual de prestação do serviço e de atendimento ao usuário, elaborado e aprovado pelo prestador.Camplo acesso a informações sobre os serviços prestados.Dacesso esporádico e justificado a relatório sobre a qualidade da prestação dos serviços.Eacesso oneroso aos dados relativos à segurança hídrica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460099Direito SanitárioPara diminuir a burocracia no transporte de material biológico e tornar o processo mais rápido e eficiente para as instituições de pesquisa, a emissão...Questão 457941204513179Direito SanitárioSão responsabilidades do município a coordenação e a execução, em âmbito municipal, das ações de vigilância nas situações de emergências em saúde públ...Questão 457941204532924Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde, os fatores determinantes e condicionantes da saúde são a alimentação, a moradia, o saneamento básico, a prática...Questão 457941204534008Direito SanitárioPara a realização de análises fiscais, um inspetor irá coletar amostra de um produto pertencente ao estoque de um supermercado e encaminhá-la ao labor...Questão 457941204544798Direito SanitárioEm relação ao direito à saúde, é correto afirmar queQuestão 457941204553488Direito SanitárioAs duas instâncias colegiadas que participam no controle social de saúde do SUS são os conselhos de saúde, que se reúnem anualmente e de forma ordinár...Questão 457941204553489Direito SanitárioO conselho de saúde, em sua esfera administrativa, atua na formulação de estratégias e no controle econômico e financeiro da execução das políticas de...Questão 457941204554161Direito SanitárioSegundo a política nacional de saúde indígena (2002), cada DSEI deverá organizar uma rede de serviços de atenção básica de saúde dentro da área indíge...Questão 457941204652028Direito SanitárioO Pacto pela Vida baseia-se em prioridades que têm impacto sobre o planejamento do SUS.Questão 457941204660335Direito SanitárioA atual legislação não permite a presença de acompanhante junto à parturiente durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto, nos serviço...