O Pacto pela Vida baseia-se em prioridades que têm impacto sobre o planejamento do SUS.

Assinale a opção correta acerca dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com base na Lei n.º 14.026/2020.

O repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados a convênios e contratos com prestadores pela União diretamente para os fundos estadu...

Considerando-se que os níveis de saúde podem demonstrar a situação econômica e social da saúde, a atividade física foi incluída na Lei n.º 8.080/1990 ...

Com a organização da atenção à saúde indígena em distritos sanitários especiais indígenas (DSEI), o Ministério da Saúde ficou responsável pela execuçã...

Caso uma família indígena procure espontaneamente uma unidade básica de saúde, o enfermeiro deverá realizar o acolhimento com formulário parametrizado...

A respeito dos conselhos de saúde e das formas de controle social do SUS, julgue os próximos itens.As conferências de saúde são realizadas pelas esfer...

Considera-se saúde um direito fundamental, devendo o Estado prover as condições necessárias ao pleno exercício desse direito, o que não exclui o dever...

Às empresas de saúde não é mais permitido recusar atendimento a pacientes com doenças preexistentes, como ocorria no antigo sistema.

O processo administrativo sanitário, regulado no âmbito federal, é utilizado para apurar as infrações à legislação sanitária. Inicia-se com a lavratur...

O SUS é incompetente para participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tó...