Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204568066Considera-se saúde um direito fundamental, devendo o Estado prover as condições necessárias ao pleno exercício desse dir...1457941204568066Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisConsidera-se saúde um direito fundamental, devendo o Estado prover as condições necessárias ao pleno exercício desse direito, o que não exclui o dever das pessoas, das empresas e da sociedade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448743Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e os serviços públicos de saúde organizam-se em um sistema descentralizado e hierarquizado, com...Questão 457941204453533Direito SanitárioAssinale a opção correta acerca dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com base na Lei n.º 14.026/2020.Questão 457941204533264Direito SanitárioA vigilância em saúde corresponde ao processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eve...Questão 457941204553483Direito SanitárioAs atividades em saúde no Brasil, sejam elas desenvolvidas pelo poder público ou pelas instituições privadas de saúde, são regulamentadas pela mesma l...Questão 457941204559477Direito SanitárioO princípio da regionalização diz respeito à organização dos serviços de saúde por níveis de complexidade, com a garantia do acesso a cada nível de at...Questão 457941204590537Direito SanitárioNo Brasil, desde a década de 90 do século passado, os fabricantes de cigarros destinados tanto ao consumo interno quanto à exportação devem exibir, na...Questão 457941204607357Direito SanitárioDepreende-se das informações do texto que, antes do último relatório, a ANS, no monitoramento das operadoras, já adotava como um dos critérios para a ...Questão 457941204608387Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes ...Questão 457941204650673Direito SanitárioConsiderando a concepção, a gestão e a operacionalização do sistema único de saúde (SUS), assinale a opção correta.Questão 457941204654267Direito SanitárioAs conferências de saúde e os conselhos de saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovado pelo Poder L...