Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204590537No Brasil, desde a década de 90 do século passado, os fabricantes de cigarros destinados tanto ao consumo interno quanto...1457941204590537Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação SanitáriaNo Brasil, desde a década de 90 do século passado, os fabricantes de cigarros destinados tanto ao consumo interno quanto à exportação devem exibir, na embalagem do produto, alerta de perigo à saúde dos consumidores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204522552Direito SanitárioConforme a Lei n.º 8.080/1990, o município de Estância excederia as ações permitidas para exercício em seu âmbito administrativo, violando a lei e rea...Questão 457941204525088Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 8.080/1990, os campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) compreendemQuestão 457941204527515Direito SanitárioEm situação emergencial e de calamidade pública, cabe aos estados e ao Distrito Federal assegurar ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena aporte adi...Questão 457941204554157Direito SanitárioNa atenção à saúde dos povos indígenas, é atribuição dos municípios garantir a inserção das metas e ações de atenção básica voltadas às comunidades in...Questão 457941204559525Direito SanitárioA Política Nacional de Educação Permanente em Saúde é uma proposta de ação estratégica direcionada tanto ao sistema de saúde (em suas várias esferas d...Questão 457941204608523Direito SanitárioDe acordo com a legislação do SUS, assinale a opção correta relativa à assistência a saúde e a iniciativa privada.Questão 457941204652035Direito SanitárioA implementação do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados compete à União, aos estados, ao DF e aos municípios.Questão 457941204659914Direito SanitárioO SUS representa a materialização de uma concepção acerca da saúde no Brasil segundo a qual as condições de saúde da população, como preconizadas pela...Questão 457941204660328Direito SanitárioO Conselho Nacional de Saúde, órgão consultivo integrado ao Poder Legislativo, é composto por representantes governamentais, usuários, prestadores de ...Questão 457941204671972Direito SanitárioA iniciativa privada não pode participar do SUS, mesmo que em caráter complementar.