De acordo com a legislação do SUS, assinale a opção correta relativa à assistência a saúde e a iniciativa privada.

Inclui-se no campo de atuação do SUS a execução de ações de saúde do trabalhador, entre as quais está abrangida a garantia do direito do sindicato dos...

É obrigatória a integração da União no polo passivo das ações por meio das quais se postule o fornecimento de medicamentos não incorporados à lista do...

A participação nesses conselhos é considerada de relevância nacional, cabendo remuneração básica a seus conselheiros.

No caso de o fabricante já ter conseguido registro no Canadá e em outros países, bastará, para iniciar a sua comercialização em território brasileiro,...

Na atenção à saúde dos povos indígenas, é atribuição dos municípios gerenciar as ações de saúde no âmbito dos distritos sanitários especiais indígenas...

O produto descrito, água sanitária, é um saneante, conforme definido na legislação, e o controle e a fiscalização desse tipo de produto pela vigilânci...

O prazo mínimo de vigência contratual de planos e seguros privados de assistência à saúde é de um ano.

De acordo com portaria do Ministério da Saúde, os agravos relacionados ao trabalho de notificação obrigatória ao Sistema de Informação de Agravos de N...

O processo de planejamento e orçamento do SUS será descendente, do nível federal até o local, ouvidos seus órgãos consultivos.

Produtos classificados como de grau de risco 2 são produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes para os quais se exige comprovação de segurança ...