A participação nesses conselhos é considerada de relevância nacional, cabendo remuneração básica a seus conselheiros.

A Lei Orgânica da Saúde foi alterada em 2023 para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde púb...

A referida Lei prevê, entre os princípios relativos às ações e aos serviços públicos de saúde que integram o SUS, a organização de atendimento público...

Segundo Morgenstern, os indicadores de saúde são elaborados a partir da observação do indivíduo.

Assinale a opção que apresenta o prazo máximo para o detentor do registro de um produto para saúde notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitár...

A formação e a capacitação de indígenas como agentes de saúde são uma estratégia que visa favorecer a apropriação, pelos povos indígenas, de conhecime...

De acordo com a Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de re...

As prioridades do Pacto pela Vida incluem a saúde do idoso e a promoção da saúde e o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e ...

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

Os relatórios semestrais com informações sobre o controle da qualidade da água devem ser encaminhados à autoridade de saúde pública, para fins de comp...

A atual legislação não permite a presença de acompanhante junto à parturiente durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto, nos serviço...