Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204450446A Lei Orgânica da Saúde foi alterada em 2023 para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos reali...1457941204450446Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da SaúdeA Lei Orgânica da Saúde foi alterada em 2023 para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508939Direito SanitárioAo SUS compete, além de outras atribuições, nos termos da lei,Questão 457941204554199Direito SanitárioA formação e a capacitação de indígenas como agentes de saúde são uma estratégia que visa favorecer a apropriação, pelos povos indígenas, de conhecime...Questão 457941204590548Direito SanitárioHemoderivados são medicamentos derivados do sangue, mais especificamente do plasma contido no sangue, que servem para o tratamento de doenças graves, ...Questão 457941204604904Direito SanitárioÉ permitido que hospitais privados integrem o SUS, desde que em caráter complementar, sendo reservada a preferência para os filantrópicos e sem fins l...Questão 457941204606986Direito SanitárioA associação de diferentes plantas em um insumo vegetal requer a notificação única na ANVISA, com renovação a cada cinco anos.Questão 457941204608389Direito SanitárioCom relação à organização e funcionamento do SUS, assinale a opção correta.Questão 457941204608391Direito SanitárioNo período de 1993 a 2002, a gestão descentralizada das ações e dos serviços de saúde no SUS, realizou-se por meio de normas operacionais editadas pel...Questão 457941204651359Direito SanitárioA Portaria Interministerial n.º 8, de 19 de abril de 2004Questão 457941204654888Direito SanitárioPara efeito de registro de equipamentos médico-hospitalares pela ANVISA, as empresas devem apresentar o certificado de conformidade, que deve ser emit...Questão 457941204665949Direito SanitárioO Conselho Nacional de Saúde, reafirmando as deliberações da 13.ª Conferência Nacional de Saúde, propõe a criação das fundações públicas de direito pr...