Ao SUS compete, além de outras atribuições, nos termos da lei,

De acordo com a legislação vigente a respeito do financiamento do SUS, assinale a opção correta.

Quando se desenvolvem programas de controle do tipo HACCP, ou análise de perigos e pontos críticos de controle, os produtos oriundos da aquicultura nã...

Segundo a Lei Orgânica da Saúde, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exer...

As decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após deliberação.

Com o objetivo de atender grande parte das demandas de saúde das comunidades indígenas, os DSEI possuem serviços de saúde de referência para equipes m...

Gestante indígena com pródromos de trabalho de parto que procure a unidade básica de saúde próxima à sua aldeia deverá ser orientada a procurar a mate...

Tendo como referência a legislação federal em saúde, julgue os itens a seguir.Em casos excepcionais, como em estado de calamidade pública, permite-se ...

As diretrizes da PNHOSP incluem a garantia da atenção à saúde do indígena e com o devido respeito às especificidades socioculturais.

Procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos não estão previstos na cobertura assistencial dos planos ou seguros-referência de assistência...

As prioridades do Pacto pela Vida incluem a saúde do idoso e a promoção da saúde e o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e ...