As prioridades do Pacto pela Vida incluem a saúde do idoso e a promoção da saúde e o fortalecimento da capacidade de res...

Empresas estrangeiras podem participar diretamente de atividades de apoio à assistência à saúde.

A referida Lei prevê, entre os princípios relativos às ações e aos serviços públicos de saúde que integram o SUS, a organização de atendimento público...

A iniciativa privada é parte indissociável do Sistema Único de Saúde.

Segundo a Lei Orgânica da Saúde, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exer...

Em razão do princípio da paridade, farão parte dos conselhos de saúde representantes do Ministério Público e membros eleitos do Poder Executivo.

Embora possa diferir do medicamento de referência já registrado na ANVISA em características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embal...

A descentralização da gestão do SUS deve ser pactuada por meio de votações nas comissões intergestores bipartites e tripartites.

A respeito da regulação sanitária de equipamentos médico-hospitalares, incluindo o registro, a certificação e a normatização, julgue os itens a seguir...

O Conselho Nacional de Saúde, órgão consultivo integrado ao Poder Legislativo, é composto por representantes governamentais, usuários, prestadores de ...

Produtos classificados como de grau de risco 2 são produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes para os quais se exige comprovação de segurança ...