Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204531671Quando se desenvolvem programas de controle do tipo HACCP, ou análise de perigos e pontos críticos de controle, os produ...1457941204531671Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas Básicas sobre AlimentosQuando se desenvolvem programas de controle do tipo HACCP, ou análise de perigos e pontos críticos de controle, os produtos oriundos da aquicultura não apresentam maiores riscos que os da pesca tradicional, com exceção daqueles consumidos crus.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204522552Direito SanitárioConforme a Lei n.º 8.080/1990, o município de Estância excederia as ações permitidas para exercício em seu âmbito administrativo, violando a lei e rea...Questão 457941204567581Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde regula as ações e os serviços de saúde executados em território nacional por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ...Questão 457941204590445Direito SanitárioModelos alternativos de atenção à saúde, como os médicos de família, o atendimento pré-hospitalar e as internações domiciliares (home care), são opçõe...Questão 457941204590454Direito SanitárioA atenção à saúde no âmbito da saúde suplementar deve fundamentar-se nos princípios da integralidade das ações, respeitada a segmentação contratada, e...Questão 457941204607643Direito SanitárioDesde a sua criação, a ANS passou a ser uma das principais operadoras do Sistema Único de Saúde no Brasil.Questão 457941204607854Direito SanitárioOs representantes das entidades de defesa do consumidor, de associações de consumidores de planos privados de assistência à saúde e das entidades de p...Questão 457941204652028Direito SanitárioO Pacto pela Vida baseia-se em prioridades que têm impacto sobre o planejamento do SUS.Questão 457941204659331Direito SanitárioConsiderando a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941204671968Direito SanitárioNa estruturação da gestão do trabalho no SUS, prevista pelo Pacto de Gestão, são priorizados estados, capitais, Distrito Federal (DF) e municípios, in...Questão 457941204991816Direito SanitárioOs conselhos de saúde constituem instância colegiada organizada a cada quatro anos para o exercício do controle social do SUS.