Considerando a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, assinale a alternativa incorreta:

Compete à União garantir autonomia administrativa e dotação orçamentária para o funcionamento do conselho de saúde nas esferas de governo estadual, di...

Quando, em um ambulatório de posto de saúde, um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe tratamento com base em homeopatia, coloca-se em prática...

Após a obtenção do registro do novo fármaco canadense, o fabricante deverá revalidá-lo a cada cinco anos, para garantir a comercialização do medicamen...

As ações destinadas a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social também dizem respeito à saúde, sendo previst...

O Sistema Único de Saúde é constituído por um conjunto de ações e serviços prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipa...

Um aspecto a ser observado na implantação de um DSEI é a articulação com a rede do SUS: o acesso às estruturas assistenciais de maior complexidade, lo...

No ano 2000, foi criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária para garantir a regulamentação legal e administrativa do mercado de seguros privado...

O acidente de trabalho com exposição a material biológico deve ser notificado às autoridades de saúde no prazo máximo de 24 h da ocorrência do agravo.

Com base na Lei n.º 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e co...

Segundo a norma operacional da assistência à saúde (NOAS) SUS 01/2002, assinale a opção correta.