Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204570686Com base na Lei n.º 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas,...1457941204570686Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Científica-PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos FarmacêuticosCom base na Lei n.º 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, os cosméticos, os saneantes e outros produtos, assinale a opção correta.ANome químico corresponde à denominação do fármaco aprovada no órgão federal responsável pela vigilância sanitária.BMatérias-primas são substâncias ativas que apresentam necessariamente propriedades farmacológicas com finalidade medicamentosa.CNutrimentos são produtos elaborados para atender às necessidades dietéticas de pessoas em condições fisiológicas especiais.DDesinfetantes são saneantes domissanitários aplicados em ambientes ou objetos com a finalidade de destruir, indiscriminada ou seletivamente, microrganismos.EDenominam-se produtos dietéticos os alimentos industrializados que contenham substâncias como proteínas, elementos minerais e vitaminas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445219Direito SanitárioCom base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a opção correta.Questão 457941204479453Direito SanitárioConsiderando o Decreto presidencial n.º 7.508/2011, julgue os seguintes itens.Protocolo clínico e diretriz terapêutica são documentos que estabelecem ...Questão 457941204543447Direito Sanitáriocontempla toda a população no território nacional, sem priorizar territórios, pessoas e grupos em situação de maior risco e vulnerabilidade.Questão 457941204552449Direito SanitárioAs conferências de saúde ocorrerão a cada quatro anos, podendo ser convocadas extraordinariamente pelo conselho de saúde.Questão 457941204553490Direito SanitárioAs decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após deliberação.Questão 457941204653081Direito SanitárioÀ direção nacional do SUS compete estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo essa execução ser c...Questão 457941204654067Direito SanitárioAs regiões de saúde podem ser intermunicipais, intramunicipais, interestaduais e fronteiriças.Questão 457941204654265Direito SanitárioSe houver interesse recíproco e desde que em tempo de paz, os serviços de saúde das Forças Armadas poderão integrar-se ao SUS, conforme se dispuser em...Questão 457941204660283Direito SanitárioA Organização Mundial de Saúde historicamente propõe o entendimento da equidade em saúde como direito social que deve incorporar outros critérios dist...Questão 457941204991654Direito SanitárioAs duas instâncias colegiadas que participam no controle social de saúde do SUS são os conselhos de saúde, que se reúnem anualmente e de forma ordinár...