As conferências de saúde ocorrerão a cada quatro anos, podendo ser convocadas extraordinariamente pelo conselho de saúde...

Em relação ao acompanhamento a mulheres nos serviços de saúde, assegurado pela Lei n.º 8.080/1990, assinale a opção correta.

A seguir, é apresenta a lista de itens que compõem os princípios e as diretrizes do SUS.I descentralização e comando únicoII universalidadeIII integra...

Postos de medicamentos e unidades volantes não dependem de assistência técnica para seu pleno funcionamento.

Os conselhos de saúde constituem instância colegiada organizada a cada quatro anos para o exercício do controle social do SUS.

Os polos-base, outro serviço na organização dos serviços de saúde indígenas, poderão se localizar em comunidade indígena ou em município de referência...

Os recursos que as instituições de autogestão em saúde administram originam-se da classe trabalhadora, pois os trabalhadores são, a um só tempo, os fi...

No período de 1993 a 2002, a gestão descentralizada das ações e dos serviços de saúde no SUS, realizou-se por meio de normas operacionais editadas pel...

De acordo com a Resolução n.º 328/1999, o acesso a farmácias e drogarias permite a comunicação com residências ou qualquer outro local distinto do est...

O plano de saúde, as respectivas programações anuais de saúde e os relatórios anuais de gestão, por se tratar de instrumentos de gestão, não contempla...

O atendimento e a internação domiciliares no âmbito do SUS somente poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente ...