contempla toda a população no território nacional, sem priorizar territórios, pessoas e grupos em situação de maior risc...

123 Conforme jurisprudência dominante do STJ, em ação ajuizada contra Estado-membro com pedido de obrigação de fazer consistente no fornecimento de me...

A participação do SUS no controle e na fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxic...

A Constituição Federal de 1988 aprovou a criação do SUS, reconhecendo a saúde como um direito a ser assegurado pelo Estado; a visão de saúde ficou atr...

Com o objetivo de atender grande parte das demandas de saúde das comunidades indígenas, os DSEI possuem serviços de saúde de referência para equipes m...

Garantir o sigilo do resultado nos exames de HIV tem diferentes significados nas comunidades indígenas, podendo gerar situações em que se pleiteia a t...

O referido programa e as diretrizes para a sua instituição nas instituições de saúde do país passaram a ser regulamentados por portarias do Ministério...

Orientar os agentes do mercado regulado e o público em geral é atribuição dos profissionais técnicos em regulação de saúde suplementar.

O SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988 (CF) e regulamentado pelas Leis Federais n.ºs 8.080/1990 e 8.142/1990. A respeito dessa legisla...

As populações indígenas devem ser atendidas exclusivamente em centros especializados para garantir atenção às suas especificidades.

Conforme os estudos mais atuais sobre as iniquidades em saúde, há uma relação direta de causa e efeito entre os fatores gerais de natureza social, eco...