As populações indígenas devem ser atendidas exclusivamente em centros especializados para garantir atenção às suas espec...

Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) são

Os fundamentos de uma investigação de campo aplicam-se para o esclarecimento tanto de uma ocorrência de caso quanto de uma epidemia.

Em relação ao direito à saúde, é correto afirmar que

A principal estratégia para o enfrentamento das pandemias de influenza (H1N1) na população indígena é o reforço na rede de assistência, dada a contrai...

O SUS deve garantir o acesso à população indígena na atenção primária e secundária por meio da instalação das equipes de saúde indígena, ficando o ate...

Embora possa diferir do medicamento de referência já registrado na ANVISA em características como tamanho e forma do produto, prazo de validade, embal...

Com base na Lei n.º 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e co...

Podem estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde os estados que não tenham condições de realizar tais ações e serviços.

A atenção básica deve realizar, na rede de serviços básicos de saúde, ações de caráter individual ou coletivo, voltadas para a promoção da saúde e pre...

A estreita relação entre o direito à saúde e o fundo público mostra que o potencial das ações e serviços de saúde ultrapassa o papel de regulação polí...