Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204607848Podem estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde os estados que não tenham condições de realizar t...1457941204607848Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSPodem estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde os estados que não tenham condições de realizar tais ações e serviços.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443013Direito SanitárioOs serviços de saúde das Forças Armadas poderão integrar-se ao SUS a qualquer tempo, mediante convênio.Questão 457941204445218Direito SanitárioUm dos instrumentos centrais definidos no Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é o Contrato Organiza...Questão 457941204446161Direito SanitárioCom base na Lei n.º 8.080/1990, assinale a opção correta acerca dos princípios e das diretrizes que orientam a organização e o funcionamento do Sistem...Questão 457941204533128Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são diretrizes do SUS a universalidade, a equidade e a integralidade.Questão 457941204554175Direito SanitárioÉ atribuição comum a todos os profissionais das ações básicas de saúde participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da ...Questão 457941204569401Direito SanitárioDe acordo com a Lei n.º 6.360/1976, julgue os próximos itens.Na composição de um mesmo produto, será permitida a associação de inseticidas, os quais, ...Questão 457941204590431Direito SanitárioA oferta de programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde é obrigatória ...Questão 457941204604874Direito SanitárioÉ vedada a participação complementar dos serviços privados no âmbito do SUS.Questão 457941204609234Direito SanitárioCom base na Lei Federal n.º 6.437/1977, assinale a opção correta.Questão 457941204652052Direito SanitárioO Plano Diretor de Regionalização deve conter a descrição da organização do território estadual em regiões ou microrregiões de saúde.