Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204554170Garantir o sigilo do resultado nos exames de HIV tem diferentes significados nas comunidades indígenas, podendo gerar si...1457941204554170Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.836/1999 - Subsistema de Saúde IndígenaGarantir o sigilo do resultado nos exames de HIV tem diferentes significados nas comunidades indígenas, podendo gerar situações em que se pleiteia a testagem de toda a comunidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453800Direito SanitárioConforme a Lei n.º 11.445/2007, é assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e cont...Questão 457941204543273Direito SanitárioAs secretarias municipais de saúde participam da aprovação e implementação dos respectivos planos estaduais de saúde, atuando na formulação de polític...Questão 457941204554158Direito SanitárioNa atenção à saúde dos povos indígenas, é atribuição dos municípios gerenciar as ações de saúde no âmbito dos distritos sanitários especiais indígenas...Questão 457941204554165Direito SanitárioOs agentes indígenas de saúde, alicerces do modelo assistencial proposto pela Política Nacional de Saúde Indígena, constituem o elo fundamental entre ...Questão 457941204554953Direito SanitárioA portaria do Ministério da Saúde que hoje regula o programa em questão data da última década do século passado é composta por cinco anexos que elenca...Questão 457941204590432Direito SanitárioOs honorários do cirurgião-dentista referentes a procedimentos odontológicos ambulatoriais que necessitem ser realizados em ambiente hospitalar não es...Questão 457941204607412Direito SanitárioOs ministros da Fazenda, da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Educação integram o Conselho Nacional de Seguros Privados.Questão 457941204608523Direito SanitárioDe acordo com a legislação do SUS, assinale a opção correta relativa à assistência a saúde e a iniciativa privada.Questão 457941204609236Direito SanitárioDe acordo com o processo referente à apuração de infração sanitária descrito na Lei Federal n.º 6.437/77, assinale a opção correta.Questão 457941204652030Direito SanitárioA descentralização da gestão do SUS deve ser pactuada por meio de votações nas comissões intergestores bipartites e tripartites.