Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204554953A portaria do Ministério da Saúde que hoje regula o programa em questão data da última década do século passado é compos...1457941204554953Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioA portaria do Ministério da Saúde que hoje regula o programa em questão data da última década do século passado é composta por cinco anexos que elencam as diretrizes e normas para prevenção e controle das infecções hospitalares.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204532836Direito SanitárioO Pacto pela Vida firma-se em torno de ações que contribuam para aproximar a sociedade brasileira do SUS, tendo como diretriz a repolitização da saúde...Questão 457941204543801Direito SanitárioDe acordo com a equidade, princípio doutrinário do SUS, todos devem ser tratados igualmente, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras cara...Questão 457941204553488Direito SanitárioAs duas instâncias colegiadas que participam no controle social de saúde do SUS são os conselhos de saúde, que se reúnem anualmente e de forma ordinár...Questão 457941204554186Direito SanitárioSomente no fim da década de 90 do século passado, ante as insatisfações com a atuação da FUNAI no campo da saúde indígena, quando eclodiu uma série de...Questão 457941204559482Direito SanitárioOs coeficientes expressam o risco de acometimento de determinado evento; nesse sentido, o coeficiente de prevalência é utilizado para comparar o risco...Questão 457941204569405Direito SanitárioAs penalidades previstas nessa lei serão aplicadas pelas autoridades sanitárias competentes, conforme as atribuições que lhes sejam conferidas pelas l...Questão 457941204590449Direito SanitárioEm caso de redimensionamento da rede hospitalar por redução, muito comum atualmente, as operadoras de planos de saúde não necessitam de autorização da...Questão 457941204644608Direito SanitárioA participação na execução de ações e na formulação de políticas de saneamento básico também é uma das atribuições do SUS.Questão 457941204660330Direito SanitárioA comissão intergestora tripartite, órgão máximo de negociação e deliberação dos conselhos de saúde, é integrada paritariamente por representantes do ...Questão 457941204660335Direito SanitárioA atual legislação não permite a presença de acompanhante junto à parturiente durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto, nos serviço...