Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204660330A comissão intergestora tripartite, órgão máximo de negociação e deliberação dos conselhos de saúde, é integrada paritar...1457941204660330Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA comissão intergestora tripartite, órgão máximo de negociação e deliberação dos conselhos de saúde, é integrada paritariamente por representantes do Conselho Nacional de Saúde e dos conselhos estaduais e municipais de saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479451Direito SanitárioCompete à União garantir autonomia administrativa e dotação orçamentária para o funcionamento do conselho de saúde nas esferas de governo estadual, di...Questão 457941204553420Direito SanitárioHistoricamente, o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde, que programou as ações multidisciplinares do Plano do Conselho Nacional de Administr...Questão 457941204564263Direito SanitárioA rede privada de saúde pode integrar o Sistema Único de Saúde, de forma complementar, por meio de contrato administrativo ou convênio.Questão 457941204570686Direito SanitárioCom base na Lei n.º 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e co...Questão 457941204590458Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde, assim como os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, devem orientar-se pelos seguinte...Questão 457941204607774Direito SanitárioAs entidades que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão não precisam demonstrar viabilidade econômico-financeira d...Questão 457941204607778Direito SanitárioÉ competência da ANS fiscalizar os procedimentos de ressarcimento ao SUS.Questão 457941204608394Direito SanitárioO Decreto Presidencial n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, define que “o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviço...Questão 457941204648848Direito SanitárioA VISA constitui-se em uma subárea da saúde pública, caracterizando-se como campo de saberes interdisciplinares e práticas sanitárias, técnicas, polít...Questão 457941204654063Direito SanitárioO Pacto é um esforço do SUS, efetivado pelas três esferas de gestão (União, estados e municípios), em 2006, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde...