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A participação na execução de ações e na formulação de políticas de saneamento básico também é uma das atribuições do SUS.
A internação psiquiátrica compulsória está condicionada a determinação judicial, enquanto a internação involuntária se efetiva a pedido de terceiro, n...
No pacto em defesa do SUS, são definidos compromissos em torno de medidas que resultem em melhorias da situação de saúde da população brasileira, e a ...
As duas instâncias colegiadas que participam no controle social de saúde do SUS são os conselhos de saúde, que se reúnem anualmente e de forma ordinár...
Com o objetivo de atender grande parte das demandas de saúde das comunidades indígenas, os DSEI possuem serviços de saúde de referência para equipes m...
A fixação de critérios para os procedimentos de credenciamento e descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras de planos de assistência à ...
O Ministro de Estado da Saúde integra o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Podem estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde os estados que não tenham condições de realizar tais ações e serviços.
Mesmo antagônicos e em direções opostas, o projeto participatório construído a partir dos anos 80 do século passado e o projeto de um Estado mínimo qu...
A atenção à saúde indígena não contempla a descentralização, hierarquização e regionalização conforme previsto no SUS.
O setor privado participa do SUS de forma complementar, por meio de contratos e convênios de prestação de serviços ao Estado, quando as unidades públi...