A atenção à saúde indígena não contempla a descentralização, hierarquização e regionalização conforme previsto no SUS.

Empresas estrangeiras podem participar diretamente de atividades de apoio à assistência à saúde.

Considerando o disposto na Lei n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), julgue os itens a seguir.I A vigilância sanitária é uma das formas de prevenir ...

Acerca de aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta.

É constitucionalmente vedada qualquer forma de participação da iniciativa privada, salvo entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, no SUS.

Com base na legislação vigente que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) e que regula a saúde pública no Brasil, assinale a opção correta.

As empresas devem prover aos seus empregados as condições indispensáveis ao exercício da saúde como direito somente se o Estado, por omissão, não o fi...

Com o objetivo de atender grande parte das demandas de saúde das comunidades indígenas, os DSEI possuem serviços de saúde de referência para equipes m...

As unidades de terapia intensiva neonatais devem ter controle ambiental de ruído.

A saúde é direito de todos e dever do Estado. A União, no cumprimento desse dever, criou o Ministério da Saúde, com personalidade jurídica de direito ...

Segundo a Lei n.º 6.437/1977, retirar ou aplicar sangue, proceder a operações de plasmaférese ou desenvolver outras atividades hemoterápicas que contr...