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As unidades de terapia intensiva neonatais devem ter controle ambiental de ruído.
É vedado ao Distrito Federal fornecer medicamento sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Assegurar o acesso à saúde de qualidade, não discriminatória, para os povos indígenas e afrodescendentes, bem como o respeito a suas culturas e seus s...
Os expoentes da Reforma Sanitária Brasileira defenderam a incorporação, à legislação, do modelo biomédico hegemônico de assistência à saúde, o que se ...
O Estado pode ser obrigado a fornecer medicamento para utilização fora da bula (off label) se houver autorização da Agência Nacional de Vigilância San...
A cada eleição dos conselhos de saúde, recomenda-se que os segmentos de representação sejam renovados, no mínimo, em 30% das entidades representativas...
A guarda de substâncias apreendidas constantes das listas do regulamento técnico da Portaria n.º 344/1998 SVS/MS e suas atualizações, assim como a gua...
Em relação ao direito sanitário no Brasil, assinale a opção correta.
A regionalização, como diretriz do SUS e eixo estruturante do Pacto de Gestão, deve orientar a descentralização de ações e serviços de saúde e os proc...
O Plano Diretor de Regionalização constitui instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência em cada estado e no DF.
A estreita relação entre o direito à saúde e o fundo público mostra que o potencial das ações e serviços de saúde ultrapassa o papel de regulação polí...