Os expoentes da Reforma Sanitária Brasileira defenderam a incorporação, à legislação, do modelo biomédico hegemônico de ...

De acordo com a Lei federal n.º 11.445/2007, o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico, que d...

Quando, em um ambulatório de posto de saúde, um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe tratamento com base em homeopatia, coloca-se em prática...

Segundo Morgenstern, os indicadores de saúde são elaborados a partir da observação do indivíduo.

As diretrizes da PNHOSP incluem a garantia da atenção à saúde do indígena e com o devido respeito às especificidades socioculturais.

A gestão financeira do SUS se organiza por meio dos fundos (nacional, estaduais e municipais) de saúde, que fazem a gestão dos recursos com maior tran...

Caso um usuário de plano de saúde solicite autorização para a realização de tratamento para emagrecimento devido a sobrepeso sem outras patologias, a ...

O Ministro de Estado da Saúde integra o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

A Organização Mundial de Saúde historicamente propõe o entendimento da equidade em saúde como direito social que deve incorporar outros critérios dist...

Com base na Lei n.º 8.142/1990, o SUS poderá contar com o conselho de saúde e com a conferência de saúde, que se reúnem a cada três anos com os repres...

A cada eleição dos conselhos de saúde, recomenda-se que os segmentos de representação sejam renovados, no mínimo, em 30% das entidades representativas...