Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204991658A cada eleição dos conselhos de saúde, recomenda-se que os segmentos de representação sejam renovados, no mínimo, em 30%...1457941204991658Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA cada eleição dos conselhos de saúde, recomenda-se que os segmentos de representação sejam renovados, no mínimo, em 30% das entidades representativas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464183Direito SanitárioDe acordo com a Lei n.º 14. 289/2022, julgue o item a seguir.É facultada a divulgação, nos serviços de saúde, de informações que permitam a identifica...Questão 457941204479452Direito SanitárioCompete ao conselho de saúde, como subsistema da seguridade social, atuar na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das polí...Questão 457941204525458Direito SanitárioO art. 24 da Lei n.º 8.080/1990 estabelece a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) recorrer a serviços da iniciativa privada para garantir c...Questão 457941204527468Direito SanitárioÉ defeso ao plano de saúde recusar tratamento de doença preexistente caso não tenha realizado prévio exame médico ou não tenha provado má-fé do pacien...Questão 457941204554142Direito SanitárioA reforma sanitária nasceu em pleno regime militar e teve seu apogeu na VII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, reivindicando questões como o fort...Questão 457941204604903Direito SanitárioSão considerados fatores determinantes e condicionantes de saúde a alimentação, a moradia, a educação, o trabalho, mas não o lazer.Questão 457941204654056Direito SanitárioA Política Nacional de Atenção Oncológica deve ser organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e com as secretarias de saúde dos estados ...Questão 457941204654265Direito SanitárioSe houver interesse recíproco e desde que em tempo de paz, os serviços de saúde das Forças Armadas poderão integrar-se ao SUS, conforme se dispuser em...Questão 457941204660343Direito SanitárioA integralidade como uma das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem compreende a assistência à saúde do usuário em todos...Questão 457941204991654Direito SanitárioAs duas instâncias colegiadas que participam no controle social de saúde do SUS são os conselhos de saúde, que se reúnem anualmente e de forma ordinár...