Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204479452Compete ao conselho de saúde, como subsistema da seguridade social, atuar na formulação e proposição de estratégias e no...1457941204479452Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisCompete ao conselho de saúde, como subsistema da seguridade social, atuar na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480738Direito SanitárioA respeito dos serviços privados de assistência à saúde, do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca do direito à saúde e do rol d...Questão 457941204488990Direito SanitárioA atenção à saúde, vigente a partir da Reforma Sanitária brasileira e instituída pela Constituição Federal de 1988, está consubstanciada em diretrizes...Questão 457941204529749Direito SanitárioOs agentes redutores de danos, podem responder judicialmente se flagrados distribuindo insumos em atividade de campo.Questão 457941204547420Direito SanitárioApós a obtenção do registro do novo fármaco canadense, o fabricante deverá revalidá-lo a cada cinco anos, para garantir a comercialização do medicamen...Questão 457941204554161Direito SanitárioSegundo a política nacional de saúde indígena (2002), cada DSEI deverá organizar uma rede de serviços de atenção básica de saúde dentro da área indíge...Questão 457941204590438Direito SanitárioA regulação das operadoras setoriais de saúde pela ANS restringe-se às operadoras que visam lucros, ficando excluídas desse âmbito regulatório as de a...Questão 457941204608254Direito SanitárioCom base na política de saúde e direitos dos usuários da saúde, assinale a opção correta.Questão 457941204654053Direito SanitárioJulgue os itens que se seguem, relativos ao planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS).É permitida a destinação de subvenções e auxílios...Questão 457941204660335Direito SanitárioA atual legislação não permite a presença de acompanhante junto à parturiente durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto, nos serviço...Questão 457941204671960Direito SanitárioAs prioridades do Pacto pela Vida incluem a saúde do idoso e a promoção da saúde e o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e ...