Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204590438A regulação das operadoras setoriais de saúde pela ANS restringe-se às operadoras que visam lucros, ficando excluídas de...1457941204590438Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito SanitárioTemas: Agência Nacional de Saúde SuplementarA regulação das operadoras setoriais de saúde pela ANS restringe-se às operadoras que visam lucros, ficando excluídas desse âmbito regulatório as de autogestão sem fins lucrativos, que são fiscalizadas pelos seus próprios conselhos fiscais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479451Direito SanitárioCompete à União garantir autonomia administrativa e dotação orçamentária para o funcionamento do conselho de saúde nas esferas de governo estadual, di...Questão 457941204532924Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde, os fatores determinantes e condicionantes da saúde são a alimentação, a moradia, o saneamento básico, a prática...Questão 457941204552451Direito SanitárioAs articulações das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos correspondem ao princípio da universalidade do atendimento.Questão 457941204554159Direito SanitárioNa atenção à saúde dos povos indígenas, é atribuição dos municípios garantir, em conjunto com a secretaria de atenção à saúde, recursos financeiros pa...Questão 457941204567501Direito SanitárioNos termos da lei, a garantia de sigilo nas informações prestadas é direito da pessoa com transtorno mental, exceto quando o profissional considerar o...Questão 457941204590448Direito SanitárioCaso um usuário de plano de saúde solicite autorização para a realização de tratamento para emagrecimento devido a sobrepeso sem outras patologias, a ...Questão 457941204609234Direito SanitárioCom base na Lei Federal n.º 6.437/1977, assinale a opção correta.Questão 457941204645357Direito SanitárioA respeito da adolescência, julgue o item abaixo.Considere a seguinte situação hipotética.Durante uma consulta, uma adolescente informou ao pediatra q...Questão 457941204652028Direito SanitárioO Pacto pela Vida baseia-se em prioridades que têm impacto sobre o planejamento do SUS.Questão 457941204660332Direito SanitárioO plano de saúde, as respectivas programações anuais de saúde e os relatórios anuais de gestão, por se tratar de instrumentos de gestão, não contempla...