O Ministro de Estado da Saúde integra o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

Um dos instrumentos centrais definidos no Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é o Contrato Organiza...

Acerca da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), assinale a opção correta.

O movimento de reforma sanitária iniciou-se com o Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS), que, mesmo com resultados positivos, foi encerrado no ...

Com a organização da atenção à saúde indígena em distritos sanitários especiais indígenas (DSEI), o Ministério da Saúde ficou responsável pela execuçã...

Determinada pessoa física necessita, em caráter eventual, reciclar produto químico controlado — por previsão em portaria do ministro de Estado da Just...

As penalidades previstas em lei para as infrações cometidas pela empresa AquaCloro Ltda. poderiam incluir advertência, apreensão, inutilização, interd...

A criação do SUS, embora tenha proporcionado avanços na área da saúde, não aumentou a consciência sanitária em relação ao direito à saúde, devido a co...

O antiviral oseltamivir está sob controle da Portaria n.º 344/1998.

Os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao SUS, independentemente de convênio.

A defesa dos direitos dos pacientes não deve ser confundida com a noção de que as atividades de saúde comportam uma obrigação de resultados. Apenas em...