Quando, em um ambulatório de posto de saúde, um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe tratamento com base em ho...

À luz da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), assinale a opção correta.

Inclui-se no campo de atuação do SUS a assistência a trabalhadores de empresa privada que sejam vítimas de acidentes de trabalho.

Os fundamentos de uma investigação de campo aplicam-se para o esclarecimento tanto de uma ocorrência de caso quanto de uma epidemia.

Considerando-se que os níveis de saúde podem demonstrar a situação econômica e social da saúde, a atividade física foi incluída na Lei n.º 8.080/1990 ...

Constituem o SUS os órgãos e as instituições públicas das três esferas de governo, da administração direta e indireta, e as instituições de saúde da i...

O combate à fome e à desnutrição e a implantação do Programa de Segurança Alimentar para os povos indígenas prevê o incentivo à agricultura comercial ...

De acordo com o princípio da integralidade, deve-se investir de forma diferente em regiões carentes, sobretudo diferenciando-se as necessidades de cad...

Se um município de determinado estado da Federação não aplicar o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas a...

O SUS é destinado a todos os cidadãos e é financiado com recursos, do governo federal, estadual e municipal, arrecadados mediante pagamento de imposto...

As resoluções do pleno de um conselho de saúde, na respectiva esfera de governo, com a devida publicação oficial, devem ser homologadas em trinta dias...