Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204553482Constituem o SUS os órgãos e as instituições públicas das três esferas de governo, da administração direta e indireta, e...1457941204553482Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSConstituem o SUS os órgãos e as instituições públicas das três esferas de governo, da administração direta e indireta, e as instituições de saúde da iniciativa privada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508938Direito SanitárioUm segurado de um plano privado de saúde foi atendido na emergência de um hospital público, tendo o SUS arcado com despesas elevadas relativas a proce...Questão 457941204554147Direito SanitárioCom a criação da FUNAI, em 1967, os serviços de saúde passaram a ser oferecidos à população indígena por meio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígen...Questão 457941204554157Direito SanitárioNa atenção à saúde dos povos indígenas, é atribuição dos municípios garantir a inserção das metas e ações de atenção básica voltadas às comunidades in...Questão 457941204567501Direito SanitárioNos termos da lei, a garantia de sigilo nas informações prestadas é direito da pessoa com transtorno mental, exceto quando o profissional considerar o...Questão 457941204590437Direito SanitárioÉ atribuição da ANS propor políticas e diretrizes gerais para a regulação do setor de saúde suplementar ao Conselho Nacional de Saúde Suplementar, que...Questão 457941204652035Direito SanitárioA implementação do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados compete à União, aos estados, ao DF e aos municípios.Questão 457941204654052Direito SanitárioOs conselhos de saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos asp...Questão 457941204660335Direito SanitárioA atual legislação não permite a presença de acompanhante junto à parturiente durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto, nos serviço...Questão 457941204660341Direito SanitárioAs populações indígenas devem ser atendidas exclusivamente em centros especializados para garantir atenção às suas especificidades.Questão 457941204661251Direito SanitárioO plano diretor, no nível estadual, deve priorizar a formação de níveis de complexidade no atendimento a pacientes em situação de UE. Todos os municíp...