A gestão financeira do SUS se organiza por meio dos fundos (nacional, estaduais e municipais) de saúde, que fazem a gest...

Assinale a opção correta acerca dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com base na Lei n.º 14.026/2020.

Ao SUS compete, além de outras atribuições, nos termos da lei,

Caso a empresa escolha o Brasil para realizar o primeiro registro e a comercialização da nova droga, ela deverá fazer os testes clínicos no território...

Com o objetivo de atender grande parte das demandas de saúde das comunidades indígenas, os DSEI possuem serviços de saúde de referência para equipes m...

Modelos alternativos de atenção à saúde, como os médicos de família, o atendimento pré-hospitalar e as internações domiciliares (home care), são opçõe...

Depreende-se das informações do texto que, antes do último relatório, a ANS, no monitoramento das operadoras, já adotava como um dos critérios para a ...

De acordo com a Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de re...

A regionalização, como diretriz do SUS e eixo estruturante do Pacto de Gestão, deve orientar a descentralização de ações e serviços de saúde e os proc...

O Pacto de Gestão prevê, por meio de ações fortalecedoras, a participação e o controle social.

Na organização dos serviços de média complexidade, cabe ao gestor estadual a adoção de critérios para a organização regionalizada das ações, desde que...