O Pacto de Gestão prevê, por meio de ações fortalecedoras, a participação e o controle social.

A cópia do prontuário solicitada pelo médico da empresa só poderá ser encaminhada com o consentimento de João, uma vez que a Lei Geral de Proteção de ...

O repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados a convênios e contratos com prestadores pela União diretamente para os fundos estadu...

A lei brasileira impõe, expressamente, a alguns grupos e entidades o dever de garantir a saúde, entretanto, em função de sua ausência do rol legal, a ...

De acordo com a legislação vigente a respeito do financiamento do SUS, assinale a opção correta.

Atualmente, o foco dos determinantes sociais da saúde está no mecanismo de produção das iniquidades.

A tuberculose é patologia importante e de relevância sanitária entre os povos indígenas do Brasil, dadas suas altas taxas de prevalência.

Alta pressão assistencial, conceito relacionado à gestão da clínica, significa uma grande quantidade de pessoas não atendidas pela equipe de saúde.

A fixação de critérios para os procedimentos de credenciamento e descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras de planos de assistência à ...

A internação compulsória de pessoas portadoras de transtornos mentais é determinada

As resoluções do pleno de um conselho de saúde, na respectiva esfera de governo, com a devida publicação oficial, devem ser homologadas em trinta dias...