Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204490302A lei brasileira impõe, expressamente, a alguns grupos e entidades o dever de garantir a saúde, entretanto, em função de...1457941204490302Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA lei brasileira impõe, expressamente, a alguns grupos e entidades o dever de garantir a saúde, entretanto, em função de sua ausência do rol legal, a atribuição desse dever é meramente implícitaAà sociedade.Bàs empresas.Càs famílias.Dao Estado.Eàs igrejas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204532845Direito SanitárioAs ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com princí...Questão 457941204545475Direito SanitárioConforme a Lei n.º 11.445/2007, o Plano Nacional de Saneamento BásicoQuestão 457941204553337Direito SanitárioO alvará sanitário que autoriza o funcionamento das unidades de processamento de roupas possibilita que todas elas atuem tanto com intraquanto com ext...Questão 457941204553489Direito SanitárioO conselho de saúde, em sua esfera administrativa, atua na formulação de estratégias e no controle econômico e financeiro da execução das políticas de...Questão 457941204553490Direito SanitárioAs decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após deliberação.Questão 457941204554301Direito SanitárioAs ações e os serviços públicos de saúde têm como diretriz a participação da sociedade.Questão 457941204559475Direito SanitárioO princípio da integralidade refere-se à garantia do acesso às ações de saúde às pessoas asseguradas pelo Estado, independentemente de qualquer caract...Questão 457941204590431Direito SanitárioA oferta de programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde é obrigatória ...Questão 457941204590442Direito SanitárioA União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS) é uma entidade com fins lucrativos que presta assessoria ao segmento de operadoras d...Questão 457941204609234Direito SanitárioCom base na Lei Federal n.º 6.437/1977, assinale a opção correta.